Termos e Condições
Ao usar o ProtonVPN e seus serviços relacionados, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com algum destes termos, não use o ProtonVPN.
Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos, ou a idade legal da maioridade em sua jurisdição, para usar o ProtonVPN. Ao usar o serviço, você confirma que atende a este requisito de idade.
Licença para usar o ProtonVPN
O ProtonVPN concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o serviço para uso pessoal e legal, sujeito a estes Termos e Condições.
Responsabilidades do usuário
Você concorda em:
Usar o ProtonVPN em conformidade com todas as leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis.
Não usar o ProtonVPN para se envolver em quaisquer atividades ilegais, incluindo, mas não se limitando a, hacking, spam ou distribuição de conteúdo malicioso.
Não fazer mau uso ou tentar abusar dos serviços ProtonVPN, como contornar restrições, tentar obter acesso não autorizado ou fazer engenharia reversa do software.
Atividades proibidas
Você não pode usar o ProtonVPN para:
Se envolver em quaisquer atividades que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Usar o serviço para acessar ou distribuir conteúdo ilegal, prejudicial ou ofensivo.
Violar a segurança ou integridade de qualquer rede, sistema ou servidor.
Término do serviço
Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao ProtonVPN a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos e Condições.
Limitação de responsabilidade
O ProtonVPN é fornecido "como está", sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas. Não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes do seu uso do ProtonVPN, incluindo perda de dados, perda de negócios ou outros danos indiretos ou consequentes.
Lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da Suíça. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas nos tribunais localizados em .
Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As atualizações serão publicadas nesta página, e a versão revisada entrará em vigor imediatamente.