DMCA

O ProtonVPN respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Se você acredita que seu material protegido por direitos autorais foi violado pelo uso do ProtonVPN, siga o procedimento abaixo para registrar uma notificação de remoção do DMCA.

5.1 Como registrar uma notificação do DMCA

Para registrar uma notificação do DMCA, forneça as seguintes informações:

Seu nome, endereço e informações de contato.
Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado.
Uma descrição da localização do material infrator.
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado devido a um erro ou identificação incorreta.
Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Sua assinatura física ou eletrônica.

Por favor, envie o aviso DMCA para [email protected]

5.2 Contra-notificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, você pode registrar uma contra-notificação com o seguinte:

Seu nome, endereço e informações de contato.
Uma descrição do material que foi removido e sua localização antes da remoção.
Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita que o material foi removido devido a um engano.
Sua assinatura física ou eletrônica.

5.3 Infratores reincidentes

A ProtonVPN tem uma política de encerrar as contas de infratores reincidentes, conforme apropriado.